| Projeto: |
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PL 126 08/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-126/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0126-2010 |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AGUAS PLUVIAIS / ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO / CAPTACAO / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONDOMINIO / CONSTRUCAO / CONSUMO / DESCARGA / ECONOMIA / EDIFICACAO SUSTENTAVEL / ENERGIA ELETRICA / ENERGIA SOLAR / GAS / ILUMINACAO / IMOVEL RESIDENCIAL / INSTALACAO HIDRAULICA / MEDICAO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / OLEO COMESTIVEL / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / REUTILIZACAO / SUSTENTABILIDADE / TORNEIRA / TORNEIRA AUTOMATICA / VASO SANITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0886-2010
ver documento Conjpl0126-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/04/2010 | Encaminhado em 14/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 30/04/2010 | | CCJ | Recebido em 03/05/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | | URB | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 10/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 15 em 01/06/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 448/2010 de 07/10/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/02/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 36/11-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1463/2011
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